Que o mundo de hoje está inteiramente tomado pelas redes da globalização, todos nós sabemos. Mas quando compramos um...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Marcos Wachowicz
Max Planck publica estudo sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos na América Latina
As organizações de gestão coletiva (OCM) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras...
Ciclo Formativo #007 Os Fundamentos do Direito de Patente
O Ciclo Formativo do dia 19 de março, às 10h30, foi on-line e abordou as questões relativas a Patente de Invenção e...
Certificados do Fórum da Semana de Arte Moderna 2022 já estão disponíveis online
A Organização do Fórum multidisciplinar da Semana de Arte Moderna 2022 compartilha com todos o sucesso desta última...
Entre a máquina e o homem: de quem são os Direitos Autorais das obras produzidas por Inteligência Artificial
Figurinha carimbada nas histórias de ficção científica, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado cada vez mais...
Informação é poder – para lá da Propriedade Intelectual e dos Dados Pessoais
Thomas Hobbes já dizia, em 1668, que "conhecimento é poder”, e não poderia estar mais correto. O conhecimento vem...
Portugal legislou sobre a remoção ou impedimento de acesso a obras protegidas pelo Direito de Autor na Internet
By Manuel David Masseno Em Portugal, no dia 30 de outubro, foi publicada a Lei n.º 82/2021, a qual disciplina a...
COVID-19 e a Propriedade Intelectual – Como a quebra de patentes pode ajudar no combate à pandemia
As patentes aplicadas às tecnologias e produções científicas – especialmente às vacinas e aos medicamentos – são um...
Relatório 2021 da EPO e JPO sobre Invenções Implementadas por Computador (CII)
A EPO (European Patent Office) e a JPO (Japan Patent Office) acabam de publicar Estudo comparativo relacionado às...
Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador
Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feira, dia...
Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association...
Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual
Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor...