Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Artigos
PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de obras em domínio público
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NFTs, Arte e Direito Autoral
Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do...
Criações culinárias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?
Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos...
NFTs e suas relações com a Propriedade Intelectual
Neste ano, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) está promovendo a segunda edição dos Ciclos Formativos....
AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO
Carlos de Paula Soares Filho 1 INTRODUÇÃO A ideia de Sociedade da Informação é uma metáfora que reflete a cultura de...
Os fundamentos do Direito de Patente sob uma ótica multidisciplinar
No dia 19 de março de 2022, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) aoiou a organização do sétimo encontro...
ENSAIO SOBRE UMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL DETENTORA DE DIREITOS DE AUTOR
Bruno Laganá Falqueiro 1 RESUMO: O presente ensaio versa sobre a atribuição jurídica de autoria às obras artísticas...
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO
Letícia Bentz Colling1 Resumo: O direito autoral é ramo da propriedade intelectual por meio do qual são protegidas, no...
Consórcios internacionais de pesquisa e inovação
É impossível conceber o mundo de hoje sem pensar nas tecnologias, na ciência e nas inovações. Estas atividades são...
DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REVISÃO SISTEMÁTICA
IAGO GONÇALVES BATISTA RESUMO Trata-se de uma revisão sistemática qualitativa de caráter exploratório que teve como...
Carruagens sem cavalos e obras sem autores: Os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro frente às obras produzidas por tecnologias de inteligência artificial
Maria Eduarda Fonseca de Oliveira Instituto Observatório do Direito Autoral Janeiro de 2022 Introdução “Os versos [da...