Uma nova e poderosa experiência no aprendizado de inglês Jurídico.É com enorme satisfação que o Instituto Observatório...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Noticias
Dia Internacional da Propriedade Intelectual – IASP e IODA organizam evento online
O IODA como parte da comemoração do Dia Internacional da Propriedade Intelectual em parceria com a IASPI (Institudo...
TJSP determina desbloqueio de Macbook doado
O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi...
Uso sem autorização de fotografias captadas da internet gera indenização
Utilização de fotografias não autorizadas mesmo que para meras ilustrações em material de divulgação enseja violação...
STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...
XVI CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022...
Vagas para Pesquisadores no IODA – Bolsa de Estágio
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRESENCIAL EM DIRIETO OPORTUNIDADE DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO O Instituto...
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária – Instituto Observatório do Direito Autoral
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), com sede em Rua XV de Novembro, 556, Conj. 1308, Andar 13, Cond....
Roberto e Erasmo Carlos perdem Direitos Autorais de 27 canções
Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de Direitos Autorais. No entanto,...