Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feira, dia...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association...
Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual
Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor...
“Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia
Por Manuel David Masseno.
O “Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia
A Comissão [Europeia] acaba de publicar um Estudo a propósito do impacto econômico do “Software” e do “Hardware” de Fonte Aberta em 2018.
De acordo com o mesmo e nesse ano, as empresas localizadas na UE aplicaram cerca de 1 bilhão de euros em “software” de fonte aberta, daí resultando um impacto positivo para a Economia dos, então, 28 de entre 65 e 95 bilhões de euros.
“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA
O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA? O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO?GRAFITAR AS FACHADAS DE...
OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina
Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e...
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE
O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vindo ao IODA,...
O QUE É NFT (Non-Fungible Token)?
Direitos autorais e a Tecnologia NFT:Esculturas imaginárias e Destruição Criativa Você sabe o que é NFT?Por acaso, já...
TJUE: Direitos autorais e Liberdade de expressão
Por Manuel David Masseno No Processo C‑401/19, o Advogado-Geral concluiu que a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos...
WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional
O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estados membros concordado em...
Google multada na França por 500 milhões de euros
Por Manuel David Masseno No dia 12 de julho de 2021, a Autorité de la concurrence aplicou à Google uma multa de 500...
IODA publica Revista Especializada em Propriedade Intelectual – RRDDIS
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital,...