Direitos autorais e a Tecnologia NFT:Esculturas imaginárias e Destruição Criativa Você sabe o que é NFT?Por acaso, já...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Publicações
TJUE: Direitos autorais e Liberdade de expressão
Por Manuel David Masseno No Processo C‑401/19, o Advogado-Geral concluiu que a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos...
WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional
O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estados membros concordado em...
Google multada na França por 500 milhões de euros
Por Manuel David Masseno No dia 12 de julho de 2021, a Autorité de la concurrence aplicou à Google uma multa de 500...
IODA publica Revista Especializada em Propriedade Intelectual – RRDDIS
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital,...
Direito Autoral: antigos fundamentos e novos conceitos.
O modelo clássico de propriedade intelectual está ganhando novos contornos, de modo que reconstruir antigos fundamentos dentro da Sociedade Informacional torna-se cada vez mais necessário.
Domínio Público: conceito e história.
Entenda o conceito de domínio público, bem como a trajetória deste instituto no Brasil e no mundo. Quando uma obra está em Domínio Público?
Direitos autorais – um breve manual
A Universidade Aberta do SUS (SE/UNA-SUS) disponibilizou um curso sobre direitos autorais. O módulo 1, aqui apresentado, é uma espécie de manual, objetivo e ilustrado que apresenta os conceitos básicos do Direito Autoral.
Comissão Europeia publica sua Proposta de Regulação para a Inteligência Artificial na Europa
Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu uma regulção sobre o desenvolvimento e utilização de Inteligência Artificial no bloco econômico.