Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
direito conexo
Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público
Pedro de Perdigão Lana A presente obra publicada pela editora IODA é fruto das pesquisas de mestrado realizadas na...
Ciclo Formativo #003 Direito Autoral e Indústria Fonográfica
Os doutores e pesquisadores do GEDAI/UFPR Alexandre Pesserl e Marcos Wachowicz farão, com apoio de outros pesquisadores, uma introdução ao tema dos Direitos Autorais, focando nos seus elementos fundamentais. Neste encontro será abordada também as relações existentes entre direitos autorias e a indústria musical. Questões fundamentais para quem estuda Direito Autoral e se interessa pelas discussões afetas à produção musical no ambiente digital.
Direitos Conexos – Conceitos Básicos
Domínio Público: conceito e história.
Entenda o conceito de domínio público, bem como a trajetória deste instituto no Brasil e no mundo. Quando uma obra está em Domínio Público?
Direitos autorais – um breve manual
A Universidade Aberta do SUS (SE/UNA-SUS) disponibilizou um curso sobre direitos autorais. O módulo 1, aqui apresentado, é uma espécie de manual, objetivo e ilustrado que apresenta os conceitos básicos do Direito Autoral.