A cópia de identidade visual para a estampa e revenda de camisetas constitui violação de direitos autorais e...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Direitos Autorais e a Compilação de Notícias do Jornal Folha de São Paulo.
O artigo de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Daniel Capecchi Nunes sob o título "Compilação de Notícias e Direitos...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...
Ciclo Formativo #012 – Direitos Autorais e Plataformas Digitais
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais...
Paródias e o Direito Autoral
As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o...
Ciclo Formativo #011 – Direito Autoral e Ressurreição Digital
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais...
A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais
Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto...
Ciclo Formativo #010 – Direito Autoral e Memória coletiva, novas TICs
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais...
Ciclo Formativo #008 Entenda o que são NFTs e quais as relações com a Propriedade Intelectual
O Ciclo Formativo realizado no dia 02 de abril de 2022 às 10h30, abordou as questões relativas ao novas tecnologias...
NFTs, Arte e Direito Autoral
Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do...
Lançamento do livro Ressurreição Digital
Você está convidado para participar o lançamento oficial do primeiro livro sobre Ressurreição Digital do Brasil,...
Carruagens sem cavalos e obras sem autores: Os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro frente às obras produzidas por tecnologias de inteligência artificial
Maria Eduarda Fonseca de Oliveira Instituto Observatório do Direito Autoral Janeiro de 2022 Introdução “Os versos [da...